Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2020

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Sexta-Feira, 06 de Março de 2020 14:10

MPE apura superfaturamento de 359% em salas móveis envolvendo Ságuas e Rosa

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar o suposto superfaturamento de 359% no aluguel de salas de aula desmontáveis em um contrato firmado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com a Relumat Construções Ltda. O inquérito civil, com objetivo de apurar as responsabilidades, foi instaurado pelo promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva na terça (3).

A locação foi assinada pelo ex-secretário e ex-deputado Ságuas Moraes (PT) e sua sucessora, a atual deputada federal Rosa Neide (PT), responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo mesmo contrato.

O possível superfaturamento foi apontado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em um relatório de 2015. A abertura do PAD, com base no relatório, foi determinada em um parecer de admissibilidade da CGE em 2018 citando, além de Rosa Neide, os ex-adjuntos da Seduc Antonio Carlos Ioris e Francisco Pereira de Assunção, e os servidores Inácio do Nascimento Dias, Jorge Szablewski e Nuccia Maria Gomes Almeida Santos.

A Relumat Construções Ltda tem como principal sócio o empresário Ricardo Sguarezi, delator na Operação Rêmora, que investiga desvios na pasta da Educação. A empresa foi contratada para instalação de salas móveis desmontáveis na Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte Filho, em Cuiabá, por R$ 215,2 mil com duração de 12 meses.

O contrato foi assinado por Ságuas e Sguarezi em 1 de setembro de 2012, com dispensa de licitação. A justificativa apresentada pelo então adjunto executivo do Núcleo Educação, Antonio Carlos Ioris, citava a necessidade de atender cerca de 1,2 mil famílias de condomínios habitacionais então recém-criados na região do Pascoal Ramos.

“Ocorre que não se verifica a demonstração de justificativa de preço, que deveria ter sido evidenciada através de orçamentos e outras fontes de pesquisa de preços de locação de imóveis similares contratados em outras esferas da administração pública ou na iniciativa privada, ou ainda, em contratações públicas anteriores. Também não foi localizado laudos de avaliação elaborados por peritos”, diz o MPE.

As salas alugadas eram “construções simples (paredes isotérmicas, cobertura, piso cerâmico, 03 janelas, 01 porta, com dimensões: 5,96 x 8,35 e área construída de 49,77 m²)”, sem instalações como banheiros, área de lazer e outras estruturas, que eram disponibilizadas pela escola já existente no local. Elas foram equipadas inicialmente com ventiladores, sem estrutura para aparelhos de ar condicionado, que foram instalados depois de maneira improvisada.

Em seu relatório, a CGE comparou os valores pagos pela Seduc à Relumat com outros imóveis de alto padrão e também com outros de padrão mais simples, semelhantes aos instalados na escola. Salas instaladas na Escola Estadual Dante Martins de Oliveira, em Várzea Grande, pela própria Seduc custavam R$ 15,69 o metro quadrado, enquanto na unidade investigada o valor era de R$ 72,07.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também analisou o contrato em uma tomada de contas especial e encontrou outros problemas entre os quais estava o fato de “não se tratar de locação de bens imóveis, o objeto admitido nos autos do procedimento em tela”.

Outro lado

O  RD News procurou a assessoria de imprensa da deputada Rosa Neide para um posicionamento, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. Também foi tentado contato com o ex-secretário e ex-deputado Ságuas Moraes, sem sucesso. O espaço segue aberto.

Fonte: RDNews

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