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Quinta-Feira, 09 de Julho de 2020 07:15

MPE investiga desvio de R$ 1,5 milhão ao mês por índios em cidade de MT

O Ministério Público de Mato Grosso instaurou um Procedimento Preparatório para investigar suposta prática de Improbidade Administrativa contra lideranças indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó, localizado no município de Colíder (a 633 km quilômetros de Cuiabá). “Com base nas razões e fundamentos expressos nesta Portaria, visando obter elementos para identificação dos investigados ou delimitação do objeto, referente à prática, em tese, de ato de improbidade administrativa, determinando as seguintes providências”, diz trecho da portaria.  

De acordo com o Promotor de Justiça, Danilo Cardoso Lima, o procedimento teve como base uma denúncia sobre as declarações dadas pelo líder indígena, Sopoa Panará, durante uma reunião na Câmara de Vereadores do município. Na ocasião, ele afirmou que os índios gastam em média R$ 1,5 milhão por mês na cidade para convencer que a prefeitura cedesse um espaço físico no Portal da Amazônia por um período de oito meses. 

A fala consta numa reportagem vinculada no site do legislativo. “O teor do ofício encaminhado pela Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no qual fora relatado, em síntese, que durante uma reportagem no jornal da Câmara municipal de ColíderMT, os indígenas afirmaram que gastam em torno de um milhão de reais na economia local. Em razão do vultuoso valor contido na reportagem, o denunciante afirmou que resta comprovada a corrupção entre a coordenação do distrito Kayapo e os indígenas e que a origem desses valores deveria ser apurado”, diz outro trecho da portaria.  

Na decisão, a promotoria justificou que o órgão público é o principal responsável pela saúde indígena, subordinada ao Sistema Único de Saúde (SUS), e por isso seria necessário investigar a origem dos recursos citado pelo indígena. “iinforme qual a origem desses recursos mencionados, notadamente se são oriundos de repasse da União, do Estado de Mato Grosso, do Município de Colíder ou de algum fundo público ou privado (mencionar o nome e CNPJ), esclarecendo ainda qual a finalidade destes repasses para os indígenas do distrito kayapo e se estes valores devem ser prestados contas para algum órgão público (indicando qual)”, diz outro trecho do documento. 

A portaria considerou ainda que é dever do MPE o combate a atos que colaborem para o enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou violem os princípios da Administração Pública. No fim, o MPE fixou prazo de 90 dias para a conclusão do Procedimento Preparatório. 

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