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Terça-Feira, 07 de Janeiro de 2020 09:32

Pretensos candidatos a disputar prefeituras devem deixar cargos até julho

Os prazos para afastamento do cargo para possíveis candidatos a prefeito e vice-prefeito, em Cuiabá e também no interior, se encerram em 4 de julho deste ano, três meses antes da data da eleição de primeiro turno, prevista para 4 de outubro. Entretanto, alguns cargos exigem prazos maiores, de quatro ou até seis meses entre a data do afastamento e o pleito.

Os prazos constam no serviço informativo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São informações compiladas a partir de decisões do próprio TSE e que “traduzem o entendimento da Corte à época do julgamento, sendo passíveis de modificação em julgamentos futuros”.

Secretários de Estado e também secretários municipais precisam deixar o cargo quatro meses antes da eleição para disputar a prefeitura. O chefe da Casal Civil, Mauro Carvalho, e o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo (PSB), são cotados para brigar pela prefeitura de Cuiabá e devem deixar suas pastas em 4 de junho se quiserem confirmar a candidatura.

Carvalho também é empresário. As vedações a empresários ocorrem apenas em casos específicos, como de controladores de empresas que operam monopólio, que devem se afastar do cargo quatro meses antes do pleito. Dirigentes de bancos, cooperativas ou outras empresas que operam no mercado financeiro e fazem apelo publicamente a poupança e ao crédito também devem se afastar até 4 de junho.

Presidentes, diretores e dirigentes de autarquias têm quatro meses de prazo. A superintendente do Procon estadual, Gisela Simona (Pros), teria de deixar o cargo em 4 de junho para disputar o cargo de prefeita. O nome dela é ventilado como possível candidata com apoio do DEM de Mauro.

O vereador Abílio Júnior (PSC), um dos líderes da oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara, é cotado para enfrentar o emedebista em outubro. No caso de parlamentares, o TSE informa que não há necessidade de se afastar do cargo para tentar o Executivo municipal.

O vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro (Pode), por exemplo, não tem necessidade de deixar o cargo para disputar a prefeitura, o que vem sendo admitido por ele próprio há meses. A regra para o vice é a mesma aplicada ao prefeito Emanuel, que também pode disputar a reeleição estando no cargo.

Delegados e investigadores de polícia, médicos do serviço público, professores de universidades públicas, funcionários de escolas públicas, são exemplos de servidores que devem se afastar dos cargos três meses antes da eleição à prefeitura.

Fonte: RDNews

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