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Sexta-Feira, 20 de Dezembro de 2019 08:33

STF pede informações ao MP e TJ sobre investigação de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 19, pedir "com urgência" informações ao Ministério Público do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça fluminense sobre as investigações que miram o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) no caso Queiroz.

Após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro, a defesa do parlamentar entrou com um habeas corpus no Supremo para tentar suspender novamente as investigações.

Foram cumpridos ontem 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual.

O senador se pronunciou nesta quinta-feira, 19, por meio de um vídeo no YouTube, a respeito dos mandados de busca e apreensão. Segundo Flávio Bolsonaro, trechos da investigação do MP têm sido vazados para a imprensa com a intenção de gerar desgaste a sua imagem "e para atingir o presidente [Jair] Bolsonaro", de quem ele é filho.

Em dezembro de 2018, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encontrou movimentações atípicas nas contas bancárias de Queiroz, por onde passou R$ 1,2 milhão, entre saques e depósitos. A troca de informações entre o Coaf e o MP-RJ fez a ação ser paralisada por quatro meses por decisão tomada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, em julho.

Fontes que acompanham o caso acreditam que as maiores chances de o senador obter uma vitória no Supremo e paralisar novamente as investigações seria durante o período do recesso, que ficará sob comando de Toffoli e do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux até o final de janeiro.

Tanto Toffoli quanto Fux já deram - também durante o plantão do Supremo - liminares que beneficiaram o filho do presidente da República neste ano.

O Supremo concluiu no início deste mês o julgamento em que autorizou o amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) sem necessidade de prévia autorização judicial.

Na ocasião, os ministros definiram que o repasse de dados sigilosos por órgãos de fiscalização e controle deve ser feito por meio de "comunicações formais" com o Ministério Público e a Polícia, e não por e-mails, por exemplo. Esse entendimento pode abrir margem para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro.

Uma das questões levantadas pela defesa do parlamentar é justamente a comunicação por e-mail entre membros do Ministério Público do Rio (MP-RJ) e do Coaf, conforme destacado pelo ministro Gilmar Mendes ao dar uma liminar em setembro que paralisou as investigações de Flávio.

Inteligência

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com insinuações sobre o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ao ser questionado sobre a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em endereços do "filho 01", e de seus assessores.

"Vocês sabem o caso do Witzel, foi amplamente divulgado aí, inteligência levantou, já foi gravado conversa entre dois marginais citando meu nome para dizer que eu sou miliciano. Armaram", disse o presidente, sem deixar claro sobre qual levantamento de "inteligência" se referia.

Fonte: Notícias ao Minuto

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