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Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2020 10:22

STJ adia julgamento de retorno de conselheiros ao TCE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adiar mais uma vez o julgamento de retorno de 4 dos 5 conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O processo estaria na pauta desta quarta-feira (5). O processo tem o ministro Raul Araújo como relator dos pedidos, ele decidiu deixar o julgamento para o dia 19 de fevereiro.

José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo estão afastados desde setembro de 2017 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Um pedido de suspeição contra o ministro Raul Araújo adiou o julgamento que ocorreria em dezembro passado. 

O pedido partiu de Luciano Aurélio de Oliveira, morador do bairro Verdão, em Cuiabá. Ele alegou que a motivação foi  a partir de notícias do possível retorno dos conselheiros afastados aos cargos. Ele fez uma série de acusações na petição, porém, não apresentou documentos. 

O afastamento dos 5 ocorreu durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, que foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017. Os 5 conselheiros são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

As investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros. 

Caso os ministros da Corte Especial derrubem o afastamento, apenas o conselheiro Sérgio Ricardo continuará sem retornar ao cargo, já que tem um outro afastamento pela Justiça Estadual.

Fonte: Gazeta Digital

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