O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) requereu ao Governo de Mato Grosso a prorrogação do concurso da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a nomeação dos aprovados no concurso. O Requerimento nº 336/26 foi aprovado na sessão desta quarta-feira (20), e cobra informações e providências do secretário de Saúde, Juliano Melo, e do governador, Otaviano Pivetta, para a convocação dos mais de 7 mil aprovados.
“O concurso vence em junho e o governo estadual não preencheu nem mesmo as 400 vagas previstas para cadastro de reserva. Mato Grosso ficou mais de 20 anos sem realizar concurso para a Saúde, são mais de 8 mil cargos vagos na Secretaria de Estado de Saúde. Isso prejudica o atendimento às pessoas lá na ponta. Precisamos que o Estado prorrogue a validade do concurso, porque há mais de 7 mil profissionais aprovados e há vagas necessárias em todo o estado. Os hospitais regionais funcionam hoje com mais de 90% dos profissionais contratados temporariamente, ou terceirizados, ou quarteirizados, e nós precisamos de profissionais efetivos aprovados em concurso público atendendo à população”, afirmou Lúdio, que é médico e servidor da Saúde.
O requerimento cobra também informações sobre o quantitativo de aprovados já nomeados, empossados e em efetivo exercício e o quantitativo de candidatos aprovados e classificados ainda não convocados por cargo, e questiona se há cronograma previsto para novas convocações e nomeações dos candidatos aprovados.
O parlamentar pede ainda que a SES informe qual o planejamento para recomposição do quadro efetivo de servidores da saúde pública estadual neste ano e nos próximos anos. A secretaria deverá especificar o diagnóstico de déficit de pessoal por carreira, cargo, especialidade e unidade, o quantitativo de cargos vagos, as vacâncias ocorridas desde a homologação do certame referente ao Edital nº 001/2023 e a projeção de aposentadorias para os próximos dois anos.
O deputado requereu ainda relação detalhada dos contratos temporários vigentes na SES, com fundamento legal da contratação e justificativa administrativa da excepcionalidade, além de informar quais medidas vêm sendo adotadas para substituição gradual das contratações temporárias por servidores efetivos aprovados em concurso público, especialmente em funções de natureza permanente da rede estadual de saúde.