A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, convida a comunidade em geral para participar de Audiência Pública que terá como objetivo promover a discussão e colher manifestações acerca da atualização do Anexo II da Lei Municipal nº 497, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Primavera do Leste.

A audiência será realizada por meio de exposições e esclarecimentos, além da possibilidade de manifestações verbais e escritas dos convidados e participantes. A iniciativa busca garantir espaço para que a população conheça a matéria apresentada, apresente contribuições e participe do debate sobre o planejamento e a organização do município.

Os interessados em fazer uso da palavra deverão realizar a inscrição antes do início da audiência, no próprio local, observando as orientações da organização do evento.

A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência, a publicidade dos atos públicos, o acesso à informação e a participação social nas decisões de interesse do Município.

Serviço

Data: 9 de outubro de 2026

Horário: 8h

Local: Auditório da Primacredi – Avenida Cuiabá, nº 653, Centro, Primavera do Leste/MT.

A Prefeitura reforça o convite à comunidade para participar da audiência pública e contribuir com o debate sobre a atualização das normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Primavera do Leste.