Domingo, 22 de Novembro de 2026
22°C 34°C
Lucas do Rio Verde, MT

AMM lança Boletim Jurídico com decisões dos tribunais de interesse dos municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lançou a primeira edição do Boletim Jurídico AMM, publicação da Coordenação Jurídica da entidade q...

Redação
Por: Redação Fonte: Associação Mato-grossense dos Municípios
06/10/2026 às 15h25
AMM lança Boletim Jurídico com decisões dos tribunais de interesse dos municípios
Foto: Reprodução/Associação Mato-grossense dos Municípios

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lançou a primeira edição do Boletim Jurídico AMM, publicação da Coordenação Jurídica da entidade que acompanha decisões relevantes para o Direito Público Municipal. O boletim reúne julgados selecionados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).

Segundo o gestor jurídico da AMM, Webert Clink de Campos Arruda, a publicação tem caráter prático. "O boletim foi criado para auxiliar os municípios a identificar entendimentos dos tribunais que possam exigir adequações em seus atos e procedimentos administrativos e na atuação judicial. O foco é apresentar a repercussão prática dessas decisões, oferecendo subsídios aos municípios para prevenir litígios, avaliar riscos e orientar a gestão na tomada de decisões", afirma.

Com as leis mudando o tempo todo e a jurisprudência sendo revista com frequência, saber como os tribunais estão decidindo virou parte da rotina de quem administra um município. O boletim leva esses entendimentos a prefeitos, procuradores, assessores, secretários, controladores e equipes técnicas em formato objetivo e de fácil consulta. A publicação tem caráter informativo e não substitui a análise jurídica de cada caso concreto.

Acesse aqui o Boletim Jurídico de Outubro de 2026

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Lucas do Rio Verde, MT
26°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 34°
27° Sensação
14.47 km/h Vento
66% Umidade
30% (0.3mm) Chance chuva
06h07 Nascer do sol
18h53 Pôr do sol
Segunda
36° 22°
Terça
35° 22°
Quarta
35° 22°
Quinta
33° 22°
Sexta
33° 23°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,532,20 +3,55%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%